O serviço público

Circula por aí a informação que o presidente terá afirmado que cabe ao Estado garantir o serviço público de televisão.

Bastou para que algumas consciências ficassem mais tranquilas, deduzindo que era sinal mais que evidente que o presidente não concordava com a privatização da rtp, projeto eminentemente político e a menina dos olhos do relvas, como se disto dependesse a salvação da Pátria.

Convenhamos que esta ideia do presidente manifestada desta maneira serve para tudo e para mais alguma coisa e até serve para manter tudo como está sem necessidade de correr com uns quantos tipos que ganham balúrdios para manterem as audiências cada vez mais afastadas da televisão pública.

Por outro lado já estamos habituados a intervenções do presidente que servem todos os paladares e que encontram eco e consolo em todo o leque político conforme se posicione cada um. Deste modo, o verdadeiro pensamento do presidente fica fundamentado e secundado numa frase que pode ter milhentas interpretações, havendo necessidade de mais uns quantos programas de televisão e uns quantos comentadores, jornalistas, politólogos e especialistas para clarificar o que o presidente quer verdadeiramente dizer, sem que haja acordo final.

Ninguém terá justificadas dúvidas sobre a afirmação de que compete ao Estado garantir um serviço público de informação, mas já poderemos questionar de que forma e com que meios pode o Estado utilizar para fazer chegar aos cidadãos esse tal serviço público.

Primeiro que tudo, importaria definir com rigor o que é o "serviço público" para que todos saibamos se o que se passa nos canais audiovisuais da rtp é o tal serviço público que desejamos e que queremos manter com todo o nosso empenho.

Seria conveniente equacionar a hipótese de esse tal serviço ser prestado por canais audiovisuais privados, suportados financeiramente pelo Estado, através dos impostos dos que os pagam e das taxas anacrónicas que continuam a ser impostas a todos os que são "detentores" de um contador de energia elétrica, como agora acontece com a rtp, pois ninguém estará à espera que corra por conta dos mecenas, cada vez mais sedentos das contrapartidas, nem que seja à sombra das fundações.

Convinha definir o modo dessa prestação para que a coisa ficasse a coberto de abusos e de negociatas para facilitar a vida a uns quantos amigos e salvaguardar a viabilidade e a rentabilidade da iniciativa privada, evitando que esta, mais uma vez, só tenha viabilidade à custa da intervenção pública com o dinheiro dos contribuintes.

Já nem me questiono se aqueles programas "culturais" que continuam na antena da rtp, custando milhares de euros aos contribuintes e aos consumidores de eletricidade, poderiam ser considerados de "serviço público" quando nos apresentam questões como "Paris é a capital de: a) de Portugal, b) da França?", bem como aqueles apelos à utilização de números telefónicos iniciados por 760 ou ainda ao consumo sistemático de produtos para o emagrecimento…

Por enquanto, há gente que tem possibilidade de mudar de canal quando nos oferecem o primeiro a informar o povo que estamos no bom caminho e que em dois mil e treze vamos regressar aos mercados…